Nadiel Alcantara, Advogado

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Nadiel Alcantara, é Advogado com MBA em Direito Público, Administrador Público e especialista em gestão estratégica de organizações.

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Notícia · há 12 anos

Publicar acusação sem provas no Facebook gera indenização por dano moral

A publicação de comentários difamatórios no Facebook, sem comprovação do que se diz, gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...
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Nadiel Alcantara, Advogado
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Notícia · há 12 anos

Inédito: STJD exclui Grêmio da Copa do Brasil por racismo de torcedores

Por unanimidade, a terceira comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, na tarde desta quarta-feira (3/9), pela exclusão do Grêmio desta edição da Copa do Brasil....
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Notícia · há 12 anos

Santo Antonio de Jesus: Defensoria aciona Estado e Município por falta de medicamento

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo Antonio de Jesus, no recôncavo, e contra o Estado por não manter um estoque regular de medicamentos da...
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Jose Francisco Lisboa da Silva, Bacharel em Direito
Jose Francisco Lisboa da Silva
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Dano Moral Previdenciário: Análise Da Responsabilidade Civil Do Estado.

Jose Francisco Lisboa da Silva¹ Resumo: O presente artigo tem como tema o dano moral previdenciário: análise da responsabilidade civil do Estado. O objetivo do estudo é analisar os possíveis danos...
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-19.2011.5.05.0022 XXXXX-19.2011.5.05.0022

RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO DA RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME). FORMA DE CÁLCULO DO COMPLEMENTO DA RMNR. Cinge-se a controvérsia em determinar a correta...
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